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Diego Roberto Olive
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Viradouro (SP)
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Diego Roberto Olive
OAB 274.028/SP
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Julio Martins
Artigo ·
há 3 anos
Já quitei a Promessa de Compra e Venda e moro há muitos anos mas até hoje não tenho Escritura nem Registro. Como regularizar?
TRABALHANDO EM CARTÓRIO é muito comum ouvir quase que diariamente falar em "Escritura Definitiva" . Buscando a compreensão do adjetivo "definitiva" chegaremos ao caso rotineiro que envolve a...
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Ana Bárbara Zillo
Artigo ·
há 3 anos
Não sou casada e não tenho filhos. Quem herdará o meu patrimônio?
Para o Direito Sucessório, a morte é que irá determinar a abertura da sucessão, transmitindo a posse e propriedade dos bens do de cujus aos herdeiros legítimos ou testamentários. Nesse sentido, se...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 7 anos
A revisão criminal contra sentença condenatória contrária à evidência dos autos
A revisão criminal, ação penal de natureza constitutiva e sui generis , é o meio adequado para combater sentenças condenatórias transitadas em julgado quando a decisão estiver contaminada por erro...
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